Termos e condições de Uso e Compras na loja dos produtos da linha Iridium Labs
(versão atualizada em 12/12/2023)
1. Os presentes Termos e Condições se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos e
prestados nos sites da empresa Photon Negócios de Saúde e Bem Estar Ltda., com sede à Rua Luis Anhaia, 77, Vila Madalena – São Paulo/SP, CEP 05433-020, ora denominada PHOTON.
2. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs, exclusivamente os abaixo relacionados, por qualquer de suas marcas, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições ora previstos e com todos os outros avisos pertinentes que possam aparecer nas páginas deste Portal.
A - Política de Privacidade
3. Esta Política de Privacidade demonstrará como a PHOTON:
(a) recolhe as informações (“Dados”) de todos os usuários finais dos nossos Produtos e
Serviços na Internet (“Serviços”), isto é, dos usuários que acessam alguns dos nossos Produtos
e Serviços e dos usuários que podem comprar Produtos e Serviços;
(b) procede em relação às informações recolhidas e armazenadas; e
(c) as preocupações dos usuários em relação ao recolhimento e uso destas informações.
4. Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da
Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a
PHOTON se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.
4.1. Por esse motivo, a PHOTON restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para
maiores de 18 (dezoito) anos.
4.2. O USUÁRIO DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE. CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.
5. A PHOTON utiliza Cookies, que são arquivos de dados enviados ao dispositivo do
usuário para identificá-lo e assim coletar informações, e tecnologias semelhantes para
controle de navegação, segurança, publicidade, entre outros, com a finalidade de aperfeiçoar os serviços prestados, sendo que o usuário concorda com a utilização ao navegar pelo site e/ou ao aceitar a Política de Privacidade.
5.1 O usuário pode não aceitar os Cookies para navegar no site, hipótese em que a PHOTON não pode garantir o correto e irrestrito funcionamento e acesso do site. Os Cookies podem ser monitorados (aceitos, excluídos ou rejeitados) por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.
6. O consentimento conferido aos nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade
poderá ser revogado pelo usuário a qualquer momento, nos termos do art. 8, §5º da Lei nº
13.709/2018, mediante requerimento encaminhado à PHOTON, através do e-mail atendimento@iridiumlabs.com.br e do telefone/whatsapp (11)95677-8186 oportunidade em que os dados e informações porventura aqui coletados serão excluídos, exceto se seu
armazenamento advir de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados.
7. O usuário poderá a qualquer momento requisitar a PHOTON a aplicação das prerrogativas elencadas no art. 18, da Lei nº 13.709/2018.
7.1 Os Dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados,
transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do
usuário.
7.2. O não consentimento aos nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, bem
como ao tratamento de dados pessoais poderá impedir o usuário de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso do site e a compra dos serviços e produtos da PHOTON.
8. A PHOTON criou estes Termos e Condições para mostrar o seu compromisso com
privacidade e segurança. Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados recolhidos e
informados ou para obter maiores informações acerca dos dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata estes Termos e Condições, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), através do e-mail
atendimento@iridiumlabs.com.br.
Informações Pessoais e Confidencialidade
9. As informações solicitadas ao usuário são aquelas necessárias para a PHOTON atingir a sua finalidade principal - disponibilizar ao consumidor ambiente apto e seguro para efetuar suas compras junto à PHOTON.
9.1 O usuário reconhece e concorda que a PHOTON poderá utilizar os dados coletados para
traçar o perfil do usuário, com o fim de aprimorar os serviços prestados e, por conseguinte, a experiência de navegação do usuário no site. O perfil do usuário será compartilhado
exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade e/ou da Legislação aplicável.
10. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações que fornecer no Portal da loja dos produtos e serviços da linha Iridium Labs, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas. A PHOTON não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.
10.1. O usuário que se cadastrar no Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
10.2. A PHOTON poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando
entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica
expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
11. A PHOTON poderá permanecer com o registro de dados e informações do usuário por
prazo indeterminado, para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de
excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
Informação Pessoal escolhida pela PHOTON e sua forma de uso
12. Ao adquirir um produto PHOTON serão solicitadas as informações pessoais do usuário. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informações dos Visitantes e usuários que
acessam o site da PHOTON nas suas diversas partes dos nossos Serviços.
12.1 Para viabilizar os objetivos da PHOTON, com irrestrita observância aos princípios da
finalidade, adequação e necessidade, prioritariamente, os dados coletados somente serão
acessados por profissionais internos, devidamente autorizados e compromissados com o dever confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política, que podem ser submetidos a punições, inclusive rescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.
12.2 Excepcionalmente, as informações pessoais do usuário serão fornecidas para terceiros
sem a permissão dos usuários, casos em que a PHOTON compartilhará as informações dos
usuários com outras empresas e indivíduos externos. É que a viabilidade de certos serviços
pelos nossos parceiros só ocorrem com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetros dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, nas seguintes hipóteses:
(a) Empresas fornecedoras e terceiros que trabalham com a PHOTON para aperfeiçoar nosso negócio. São exemplos, sem exclusão de outros, os serviços de logística dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações dos usuários, porém é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas;
(b) No desenvolvimento do nosso negócio, no que inclui processos de aquisição, alteração e fusão de empresas, transações com investidores e instituições financeiras, entre outros. Nessa transferência de negócios, informações dos usuários podem também ser transferidas, mas será mantida a política de privacidade nestes casos;
(c) A PHOTON poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;
(d) Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações,
enviaremos ao usuário uma notificação solicitando sua aprovação.
12.3. A PHOTON esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há
necessidade de compartilhamento dos mesmos. Assim, contratados, contratantes, agentes e parceiros que precisem ter conhecimento desses dados para processá-los em nome da Photon estarão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusive rescisão de contrato, caso não as cumpram.
13. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a PHOTON poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos, produtos e serviços;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio
eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e usuários e responder a suas eventuais dúvidas ou
solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem
como divulgar ofertas próprias e de parceiros.
14. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. A PHOTON
adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta Política de Privacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possam ocorrer em razão de violações realizadas por terceiros que utilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violando sistemas de segurança para ter acesso às informações de nossos usuários, membros ou visitantes.
15. Os dados coletados do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio da PHOTON ou de terceiro contratado para esse fim, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing (computação na nuvem).
Envio de comunicados e mensagens publicitárias
16. A PHOTON poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias, diariamente, a seu
exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de
comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.
16.1 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
17. O uso comercial do nome empresarial ou do domínio das marcas dos produtos da linha
Iridium Labs (Zeus Extreme, Kimera, Kimera Extreme, Kimera Woman, Kimera Energy Bar,
Kimera Energy Gum, Kimera Smart Coffee, Kimera Ultimate, Kiron, Triton, Volkano, Morpheus, Poseidon, Minotauro, Minotauro Extreme, Minotauro Ultimate, Phoenix BCAA, Phoenix BCAA Extreme, Atlas Creatina, Hydra Glutamina, Soma Pro, Soma Pro Woman, Iridium Whey, Iridium Whey Woman, Iridium Whey 3W, Iridium Protein Bar, Spartan Polivitamínico, Iridium Elements), sem prejuízo de novas marcas que possam integrar a linha Iridium Labs, das expressões Iridium Labs e Feito de Iridium, bem como os conteúdos das telas do Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da PHOTON e estão protegidos pelas leis nacionais e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
17.1 Ao acessar o Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.
17.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante
prévia autorização por escrito da PHOTON.
17.3. É vedada a utilização do Portal para finalidades que contrariem a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PHOTON, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
17.4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais,
comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PHOTON.
17.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das
informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer
direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.
17.6. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a
terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia
autorização por escrito do da PHOTON, conforme o caso.
17.7. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma
obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os
bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
17.8. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como
uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que
protege os direitos autorais no Brasil.
17.9. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
17.10. As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou
situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Direito de Imagem
17.11. Ao deixar comentários no Portal, tanto referente ao produto quanto a experiência de compra, o Usuário cede gratuitamente o seu direito de imagem à Photon e concorda que o seu conteúdo (o comentário postado) poderá ser reproduzido comercialmente pela Photon em outros canais digitais de venda.
Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
18. A PHOTON se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda
natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do
funcionamento do Portal.
18.1. A PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de
informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria
PHOTON, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
18.2. A PHOTON não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que
alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no
Portal. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela PHOTON.
18.3. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos no Portal não serão
cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a PHOTON e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
18.4. A PHOTON não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos
erroneamente juntamente com os produtos da PHOTON adquiridos através do Portal em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
18.5. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição.
18.6. Destacamos que a PHOTON não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva
Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra.
Informamos também que a PHOTON não tem conhecimento do motivo da reprovação de
crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
18.7. Do mesmo modo, a PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
B - Condições Comerciais
19. Processo de compra
19.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no
Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs.
19.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
19.3. Todos os preços e condições do Portal da loja dos produtos da linha Iridium Labs são
válidos apenas para compras realizadas no respectivo Portal e não se aplicam para outros sites ou lojas físicas de Terceiros, ainda que Parceiros, assim como os preços e condições de outros sites e das lojas físicas não são válidos para compras realizadas neste Portal.
19.4. Ao concluir o pedido, o usuário receberá uma mensagem da PHOTON contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
20. Meios de pagamento
20.1. O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no Portal do produto da linha Iridium Labs acessado, quais sejam: Cartão de Crédito (bandeiras disponíveis destacadas no Portal) e PIX (chave indicada na finalização da compra).
20.2. Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão, data de vencimento, código de segurança e número de parcelas desejadas.
20.2.1. Após o fechamento do pedido só será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o usuário deseje pagar de outro modo.
20.3. Destacamos que o Portal da loja de produtos da linha Iridium Labs não solicita senha e dados, este último salvo no fechamento da compra, de cartão de crédito aos seus usuários. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra, a PHOTON solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@iridiumlabs.com.br.
21. Da entrega dos produtos
21.1. As entregas serão realizadas, via de regra, por Transportadora eleita pela Photon. O frete será calculado conforme endereço de destino e incluído no valor total da compra.
21.2. A postagem do produto, para os pagamentos via cartão de crédito e PIX, se dará em até 3 (três) dias úteis após aprovação do pagamento, sendo que o prazo da
entrega, após postagem, dependerá do endereço de destino e estará sujeito à logística da transportadora.
21.3. O prazo e forma de entrega do produto se sujeitam às condições impostas pelas
Transportadoras.
22. Devolução por Arrependimento da compra
22.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao
manifestar seu interesse ao SAC no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela PHOTON deverá ser comunicada ao SAC, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição
22.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
22.3. Ao comunicar a desistência da compra será gerado um código postal de logística reversa que será encaminhado via e-mail de cadastro, no qual constará os detalhes do destinatário de sua postagem. O cliente deverá se dirigir ao local indicado, levando o Código de Autorização e o produto para postagem ao Centro de Distribuição da Photon, conforme instruções encaminhadas. A Photon poderá ainda solicitar a retirada do produto, no mesmo local de entrega, por uma transportadora. Em ambos os casos, os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais, lacrado e conteúdo intacto.
22.4. Somente será aceito o pedido de desistência do produto adquirido pelo usuário que
esteja:
(a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
(b) Sem indícios de uso ou consumo;
(c) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
22.5. A PHOTON somente aceitará o pedido de devolução após a confirmação, em nosso
Centro de Distribuição, de que o produto está apto para ser recomercializado. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
22.6. Os valores serão restituídos ao usuário, apenas após o recebimento do produto no
Centro de Distribuição da Photon e conferência da elegibilidade da desistência na forma do
item 22.5, e de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito; (ii) PIX - depósito em conta corrente a ser indicada pelo usuário, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
22.7. Acaso o pedido de desistência seja solicitado pelo cliente antes da entrega do produto, a Photon iniciará um procedimento interno de cancelamento da compra e bloqueio de entrega.
A restituição dos valores somente ocorrerá após o recebimento do produto no Centro de
Distribuição da Photon e de acordo com os prazos fixados no item 22.6.
23. Troca por Defeito / Vício
23.1. Durante o prazo de garantia legal, o(s) produto(s) com defeitos/vícios de fabricação
poderá(ão) ser devolvido(s) à Photon na embalagem original, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos a partir do recebimento. A solicitação deverá ser feita através do e-mail
atendimento@iridiumlabs.com.br.
23.2. Ao solicitar a troca do produto será gerado um código postal de logística reversa que
será encaminhado via e-mail de cadastro, no qual constará os detalhes do destinatário de sua postagem. O cliente deverá se dirigir ao local indicado, levando o Código de Autorização e o produto para postagem ao Centro de Distribuição da Photon, conforme instruções encaminhadas. A Photon poderá ainda, a seu critério, solicitar a retirada do produto, no mesmo local de entrega, por uma transportadora.
23.3. A partir do efetivo recebimento do produto cuja troca se pretende no Centro de
Distribuição, será realizada uma análise que pode levar até 05 (cinco) dias úteis. Só será
efetuada a troca se todas as regras forem atendidas, sob pena de devolução dos itens da
solicitação. São elas:
– Devem ser enviados pelo cliente todos os itens da solicitação de devolução;
– O(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em sua embalagem original;
– O(s) produto(s) deve(m) conter todas as etiquetas;
– O(s) produto(s) deve(m) ser enviado(s) acompanhado(s) da Nota Fiscal Eletrônica.
23.4. Verificado o defeito indicado e atendidas as condições de troca, um produto idêntico
será postado, sem custos, ao cliente.
23.5. Acaso o cliente opte pela restituição do valor pago, os valores serão restituídos ao
usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito; (ii) PIX - depósito em conta corrente a ser indicada pelo usuário, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
Disposições Gerais
24. Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e
princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).
25. Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e
princípios da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
26. Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados periodicamente. Portanto, a
PHOTON se reserva o direito de revisar, acrescentar e / ou modificar: (i) a Política de
Privacidade; (ii) os Acordos e Termos de Serviços; e (iii) as demais políticas e acordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seu prudente arbítrio, divulgando as atualizações em sua página com a devida transparência.
27. O uso de nossos Serviços e deste Portal por usuários após as alterações operadas pela
PHOTON significará o conhecimento e aceitação das modificações.
28. Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o usuário leia e certifique-se de haver
entendido todas as condições estabelecidas nesta Política, pois o seu uso importará na ciência e aceite das condições estabelecias, inclusive para fins de acesso às modificações
Lei aplicável e jurisdição
29. Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal
submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.